Celulares nas escolas: como outros países proibiram o uso dos dispositivos
Em janeiro deste ano foi sancionada a nova lei (15.100/25) que proíbe alunos da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio de usarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e no intervalo entre as aulas. Para fins estritamente pedagógicos, que garantam acessibilidade e/ou outras finalidades, o uso é permitido.
Embora o país esteja enfrentando desafios ao se adaptar à nova medida, o movimento não é isolado no mundo. A Itália fez isso em 2007, a França em 2018, a Austrália em 2020, e os Países Baixos em 2024.
Além disso, a UNESCO – agência educacional, cultural e científica da ONU – recomendou, em 2023, que os smartphones fossem banidos das escolas ao redor do mundo. A Alemanha está estudando como proibir os aparelhos em sala de aula e, segundo a CNN, outras nações com restrições são Espanha, Grécia, Dinamarca, Finlândia, Suíça e México. Ou seja, a tendência é a de cada vez mais países seguirem a recomendação.
Conheça a seguir alguns casos de países que proibiram o uso de celulares nas escolas:
Itália
Ano do banimento: 2007, via circular ministerial; reforçado no Estatuto dos Estudantes de 1998 e em circular de 2022.
Regras principais: dispositivos devem ficar desligados e guardados durante as aulas, a não ser para a realização de atividades educacionais – este adendo foi revogado em 2024. As sanções por descumprimento ficam a critério de cada escola, previstas em seu regulamento interno.
Repercussão: segundo o site Notizie, nunca houve uma aplicação uniforme da norma nas instituições. Cada escola estabeleceu seu próprio regulamento interno para proibições e limitações. E, embora a circular de 2022 tenha confirmado e reforçado a proibição dos dispositivos, tampouco introduziu sanções disciplinares. Em maio de 2025, o Ministro da Educação e Mérito, Giuseppe Valditara, formalizou um pedido às Nações Unidas de recomendação para proibir o uso de celulares por pelo menos 14 anos nas escolas da União Europeia, de acordo com a Agenzia Dire.
França
Ano do banimento: 2018
Regras principais: é proibido o uso de telefone móvel ou de qualquer outro equipamento de comunicações eletrônicas por um aluno nas escolas maternais, elementares e nos colégios, e durante qualquer atividade ligada ao ensino que ocorra fora de suas instalações, exceto para usos pedagógicos ou em locais expressamente autorizados pelo regimento interno. A posse dos celulares, no entanto, era permitida.
Repercussão: segundo o The Guardian, com a medida, as escolas observaram mais interação social, mais exercícios físicos, menos bullying e melhor concentração. Além de haver crianças assistindo a vídeos no banheiro, escondidas. Após um projeto-piloto iniciado em 2024, feito com mais de 50.000 alunos, este ano a França vai reforçar a proibição e separar alunos de seus dispositivos durante todo o dia escolar.
Países Baixos
Ano do banimento: 2024
Regras principais: proibição ampla de celulares, tablets e smartwatches em sala de aula; cada instituição decide o mecanismo de aplicação (caixas de armazenamento, confisco em caso de reincidência, etc.). Os aparelhos só são permitidos se forem especificamente necessários, por exemplo, durante aulas de habilidades digitais, por motivos médicos ou para pessoas com deficiência, de acordo com a Reuters.
Repercussão: houve resistência inicial de parte de estudantes e famílias, segundo o The Guardian. Mas escolas pioneiras, como a Calvijn College, registraram melhora nas interações entre alunos e redução do cyberbullying e das interrupções em aula. Uma pesquisa da Universidade Radboud constatou aumento de foco, atenção e concentração, além de melhor qualidade nas interações sociais. Cerca de 40% dos estudantes relataram desfrutar mais do intervalo, enquanto 37% afirmaram sentir falta dos celulares.
Austrália
Ano do banimento: 2020 em Victoria e 2023 na Austrália Meridional.
Regras principais: telefones devem ser desligados e guardados durante o dia letivo, com exceções para monitoramento de saúde (como diabetes) e atividades pedagógicas autorizadas. Cada escola deve elaborar política local para os procedimentos de implementação.
Repercussão: uma pesquisa do Departamento de Educação de Nova Gales do Sul (NSW) revelou que 87% dos alunos se distraem menos em sala de aula desde que os celulares foram proibidos e 81% observaram melhora na aprendizagem. Houve uma redução de 63% de incidentes críticos envolvendo mídias sociais e 54% menos problemas comportamentais, segundo uma pesquisa semelhante do Departamento de Educação da Austrália Meridional. As informações são do The Australian.
Com o tempo, estudos mais abrangentes e de longo prazo, conduzidos em diferentes países, devem fornecer uma visão mais clara sobre os efeitos das proibições de celulares nas escolas, especialmente no desempenho acadêmico, no bem-estar emocional e no comportamento social dos estudantes. No entanto, restringir o uso dos dispositivos apenas no ambiente escolar não é uma solução completa para os desafios associados à exposição precoce e excessiva às telas.
É fundamental que a escola, as famílias e os próprios alunos atuem de forma conjunta. Além disso, cresce a demanda por regulamentações mais rígidas para tornar as mídias sociais mais seguras, éticas e menos viciantes para crianças e adolescentes. Pensando nisso, a responsabilidade pelo uso saudável da tecnologia não deve recair apenas sobre os jovens ou sobre a escola: é compartilhada por toda a sociedade.
Texto: Marcela Braz.