Nós, da OPEE (OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA), inscrita no CNPJ 19.900.250/0001-06, com escritório na Av. Paulista, 777, conj. 112, São Paulo – SP, somos uma empresa de consultoria com foco em contribuir para a atitude empreendedora na construção de projetos de vida sustentáveis e colaborativos e que acredita na importância do respeito, da transparência e da honestidade nas relações com nossos clientes e parceiros.

Como não poderia ser diferente e sabendo da importância que esse tema tem para você, nos preocupamos tanto com a integridade dos registros eletrônicos e dos dados pessoais coletados de Vocês, clientes e demais usuários que navegam pelo website, redes sociais, plataformas, hotsites e aplicativos online da OPEE (“Canais Digitais”), como em te contar, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais são coletados, para qual finalidade, como são armazenados e com quem podem ser compartilhados.

É o que buscamos fazer por meio desta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) elaborada com base nas diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), pois acreditamos que a base de uma boa relação de negócios está pavimentada na confiança entre as partes!

De qualquer forma, caso você ainda tenha alguma dúvida, sugestão ou queira exercer algum dos seus direitos como titular de dados pessoais, por favor, entre em contato conosco através do endereço de e-mail: relacionamento@opee.com.br.

Mais um aviso importante: recomendamos que você LEIA, ATENTA E INTEGRALMENTE, as CONDIÇÕES DISPOSTAS AQUI.

Pronto? Então, vamos em frente!

Para facilitar a navegação, indicamos abaixo como nossa Política está organizada:

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  1. Principais definições relacionadas ao tema “privacidade e proteção de dados pessoais”.
  
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  2. A quem se aplica esta Política?
  
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  3. Quem é o agente de tratamento dos meus dados pessoais? E qual o seu papel nesse tratamento?
  
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  4. Quais dados pessoais são coletados e para quais finalidades?
  
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  5. A OPEE coleta e/ou faz tratamento de dados pessoais sensíveis?
  
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  6. Com quem seus dados pessoais são compartilhados?
  
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  7. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais? Como exercê-los?
  
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  8. Como utilizamos os Cookies?
  
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  9. Como mantemos os dados pessoais coletados seguros?
  
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  10. Por quanto tempo os dados pessoais coletados serão armazenados?
  
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  11. Legislação e Foro.
  

 

1. Principais definições relacionadas ao tema “privacidade e proteção de dados pessoais”.

Termo	Definição
Controlador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dado pessoal	Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, que possa identificá-la ou torná-la identificável. Exemplos: nome, CPF, endereço, log de acesso, IP, geolocalização, dados de navegação e dispositivo, entre outros.
Dado pessoal sensível	Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
Operador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
Tratamento	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

2. A quem se aplica esta Política?

Esta Política se aplica a todas as pessoas naturais que utilizem os recursos e serviços oferecidos pela OPEE, bem como navegam pelos nossos Canais Digitais.

Ressaltamos que os serviços da OPEE e a utilização dos Canais Digitais são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, consideradas civilmente capazes à luz da legislação brasileira, ou que estejam devidamente autorizadas por seu responsável legal a responder pela contratação, livre de qualquer vício de consentimento ou coação.

 

3. Quem é o agente de tratamento dos meus dados pessoais? E qual o seu papel nesse tratamento?

O agente de tratamento dos seus dados pessoais é a OPEE (razão social OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA), inscrita no CNPJ 19.900.250/0001-06, e assumimos o papel predominantemente de controlador, ou seja, somos nós quem decidimos como os seus dados pessoais serão tratados no âmbito dos Canais Digitais.

 

4. Quais dados pessoais são coletados e para quais finalidades?

	Definição	Finalidade
Dados pessoais fornecidos pelo Titular	Dados pessoais inseridos, encaminhados ou disponibilizados ativamente pelo Titular ao entrar em contato com a OPEE por meio de quaisquer um de nossos Canais Digitais, tais como Fale Conosco. Destacamos abaixo os tipos de dados coletados nas principais formas de interação disponíveis em nosso website: Fale Conosco: coletaremos seu nome completo, número de telefone, e-mail. Minha Conta: Nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail.	(a) Envio de comunicações para manter contato antes, durante ou após uma relação de prestação de serviços com o Titular por meio do Site da OPEE. (b) Envio de informações sobre serviços, promoções e/ou eventos promovidos pela OPEE ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades. (c) Gestão, administração, ampliação e aprimoramento dos Serviços oferecidos ao Titular, bem como desenvolvimento de novos serviços pela OPEE. (d) CPF utilizado apenas para compra de livros e serviços de cursos EAD para emissão de nota fiscal.
Dados Pessoais de Navegação	Dados pessoais coletados automaticamente, tais como: características do dispositivo de acesso, IP (com data e hora), origem do IP, tipo de navegador e servidor, preferência de idioma, definição do país, informações sobre cliques, geolocalização. Para tal coleta, a OPEE fará uso de algumas tecnologias padrão, como identificadores de dispositivos móveis, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências	(a) Gestão, administração, prestação, ampliação e aprimoramento dos Serviços oferecidos ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como desenvolvimento de novos serviços pela OPEE.
Dados pessoais obtidos de terceiros	Dados cadastrais.	(a) Envio de materiais decorrentes de contratação de serviços diretamente com o Titular dos dados. (b) Oferta e divulgação de produtos e serviços da OPEE e de seus parceiros que estejam ligados ao segmento educacional para clientes e envio de materiais decorrentes de contratação de serviços com terceiros em favor do Titular dos dados. (c) Acesso aos cursos adquiridos.
Dados Sensíveis	Não são coletados pela OPEE.

Ressaltamos que independentemente de os dados serem fornecidos ativamente pelo Titular, a OPEE fará uso somente daqueles efetivamente relevantes e necessários para as finalidades informadas, os demais serão descartados.

 

5. A OPEE coleta e/ou faz tratamento de dados pessoais sensíveis?

A OPEE não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que venha a fazer, o tratamento se fundamentará em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

 

6. Com quem seus dados pessoais são compartilhados?

• Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, por exemplo, serviço de hospedagem de dados e de tecnologia da informação, sendo que o tratamento seguirá nossas instruções e finalidades autorizadas, conforme instrumentos contratuais firmados com a OPEE.
• Com empresas parceiras no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular;
• Empresas do mesmo grupo econômico da OPEE;
• Autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou em casos de conflitos judiciais e/ou administrativos;
• Para fins de apoio e execução de publicidade institucional da OPEE, considerando, de um lado, o legítimo interesse desta e, de outro lado, a expectativa razoável do Usuário.

Adicionalmente, é possível que algumas transferências ocorram para o exterior, notadamente para empresas prestadoras de serviços de armazenamento de dados em nuvem, em servidores de computação localizados fora do Brasil, ocasião em que a OPEE se compromete a fazê-lo observando todas as determinações legais vigentes e a melhores práticas de segurança e privacidade.

 

7. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais? Como exercê-los?

Em cumprimento à LGPD, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a OPEE, enquanto controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do Titular;
• Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a OPEE compartilhou seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e
• Revogação do consentimento, quando e se aplicável.

Ressaltamos, no entanto, a possibilidade da SUA REQUISIÇÃO SER LEGALMENTE REJEITADA, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo de falta de requisitos técnicos e/ou comerciais que viabilizem o pedido de portabilidade de dados e/ou a não exclusão e determinado dado cuja manutenção seja de livre exercício de direito pela OPEE), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, nós apresentaremos as justificativas razoáveis.

O Titular poderá solicitar a atualização, complementação, correção e exclusão dos seus dados coletados pela OPEE, quando cabível, através do endereço de e-mail relacionamento@opee.com.br .

Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se a LGPD e os prazos de guarda estabelecidos pela legislação. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

 

8. Como utilizamos os Cookies?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você acessa aos Canais Digitais da OPEE.

A OPEE utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. A seguir você pode consultar os tipos de cookies, respectivas finalidades que justificam a utilização das informações coletadas pela OPEE, de acordo com a LGPD:

Tipos de Cookies	O que eles fazem?
Necessários	Esses cookies são essenciais para que as páginas da OPEE carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.
Desempenho	Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da OPEE, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais	Esses cookies permitem que as páginas da OPEE se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
Marketing	Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas nossas páginas. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da OPEE. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas da OPEE os sites que o Titular visitou e podemos compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

A qualquer momento o Titular poderá gerir suas preferências relacionadas aos cookies não essenciais. Para mais informações sobre como proceder utilizando as configurações de seu navegador de preferência, através das funções disponíveis no menu “Ajuda” do seu browser, bem como o procedimento de editar suas preferências em relação aos cookies. Por exemplo:

Para Internet Explorer™: http://windows.microsoft.com/en-US/windows-vista/Block-or-allow-cookies

Para Safari™: http://www.apple.com/legal/privacy/en-ww/cookies

Para Chrome™: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=en&hlrm=en&answer=95647

Para Firefox™: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences

Para Opera™: http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html

Por fim, lembramos que, os cookies necessários das páginas da OPEE são imprescindíveis para a utilização do website e disponibilização ao Usuário de todas as suas funcionalidades.

 

9. Como mantemos os dados pessoais coletados seguros?

A OPEE utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

• Utilização de métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Autorização de acesso somente de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
• Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
• Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Além dos esforços técnicos, a OPEE também adota boas práticas institucionais visando a proteção de dados pessoais.

Embora a OPEE adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que não podemos garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

 

10. Por quanto tempo os dados pessoais coletados serão armazenados?

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela OPEE serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Ressaltamos que as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da OPEE, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito da OPEE).

 

11. Legislação e Foro.

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.